Fitoterápicos - REFERÊNCIAS E LEITURAS COMPLEMENTARES PDF Imprimir E-mail
Escrito por Conbrafito   
Seg, 22 de Dezembro de 2014 13:47

Fitoterápicos - REFERÊNCIAS E LEITURAS COMPLEMENTARES.

Todas as referências podem ser acessadas por este sítio eletrônico –

www.saude.gov.br/fitoterapicos na seção publicações e legislações.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 971, de 3 de maio de 2006.

Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mai. 2006. Seção 1, p. 20. 2006.2006a.

______. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2006. Seção 1, p. 2. 2006. 2006b.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 2a. reimpressão.

Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 60p. 2007a.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº. 26, de 30 de março de 2007. Dispõe sobre o registro

de medicamentos dinamizados industrializados homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos.

Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 abr. 2007. Seção 1, p. 57. 2007b.

______. ______. ______. Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007.

Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas de manipulação de

preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias e seus anexos.

Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 out. 2007. Seção 1, p. 29. 2007c.

______. Portaria Interministerial nº. 2.960, de 9 de dezembro de 2008.

Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o

Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União,

Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, p. 56. 2008.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 136 p. 2009.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 14, de 31 de março de 2010.

Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União,

Poder Executivo, Brasília, DF, 5 abr. 2010. Seção 1, p. 85.2010a.

______. ______. Portaria nº. 886, de 20 de abril de 2010.

Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 abr. 2010. Seção 1, p. 75. 2010b.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira

. Brasília: Anvisa, 2011. 126p. 2011.

______. ______. Portaria nº. 533, de 28 de março de 2012.

Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília,

DF, 29 mar. 2012. Seção 1, p. 96.2012a.

______. ______. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia

na Atenção Básica. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção

Básica; n. 31. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 156 p. 2012b.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 13, de 13 de março de 2013. Dispõe sobre as

boas práticas de fabricação de produtos tradicionais fitoterápicos.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mar. 2013. Seção 1, p. 50.2013a.

______. ______. ______. Resolução RDC nº 18, de 3 de abril de 2013.

Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de

plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais

e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no

âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União,

Brasília, DF, 5 abr. 2013. Seção 1, p. 67.2013b.

______. ______. Portaria nº. 1.555, de 30 de julho de 2013. Dispõe

sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico

da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2013. Seção 1, p. 71. 2013c.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro

de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos

tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 mai

. 2014. Seção 1, p. 52. 2014a.

______. ______. ______. Instrução Normativa IN nº 2, de 13 de maio de

2014. Publica a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado”

e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p. 58. 2014b.



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